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30 de maio de 2017

OAB segue ‘com perplexidade’ apuração sobre abate de cavalos por PRF em Goiás

A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informou que acompanha “com preocupação e perplexidade” a investigação interna da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre os agentes que abateram dois cavalos em Rio Verde, na manhã da última quarta-feira.

Um vídeo feito por uma testemunha mostra quando os policiais disparam à queima-roupa contra um dos animais, enquanto outro equino aparece já morto, perto da rodovia BR-060.

As imagens circularam pelas redes e motivaram a abertura de um processo administrativo disciplinar “para definir responsabilidades”. A corporação explicou que a equipe decidiu matar os animais porque os cavalos estavam no canteiro central da rodovia, e os policiais não conseguiram afastá-los. Segundo a PRF, os agentes queriam evitar que a presença dos animais causasse um acidente.

A comissão responsável por apurar as circunstâncias do caso terá o prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir o processo. Em princípio, segundo a PRF, os agentes não serão afastados de suas atividades.

— Em primeiro lugar, recebi a notícia com bastante preocupação. Eu diria perplexidade, porque é atípico. Não vou tecer um juízo de valor, porque desconheço a dinâmica do processo. Não vou condenar nem absolver os policiais. Mas eu entendo que poderiam ter atirado para cima, afugentar os cavalos, ou pedir ajuda a peões das fazendas, que têm manejo de laçar e levar os animais para um local seguro — explicou o presidente Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO, Clarismino Luiz Pereira Júnior.

Em primeiro momento, na visão do presidente, a atitude é “condenável”. Pelo vídeo, no entanto, o presidente não vê indício de que os agentes tenham se divertido ao abater os animais — uma opção “extrema”. Ele ressalta a ausência de serviços de apreensão, transporte e trato de animais em rodovias sem concessionária.

Segundo a PRF, cabe aos policiais deliberarem no momento da ação sobre o método adequado de resolução do problema. Os agentes flagrados no vídeo, por exemplo, não precisaram avisar superiores de que resolveram matar os cavalos.

— Não sei quais eram as condições de comunicação. Desconheço também a estrutura hierárquica. Mas não sei se os agentes têm relação com a atividade rural.

O VÍDEO

Um vídeo que circula pela internet na quarta-feira, 24/05, mostra agentes da Polícia Rodoviária Federal matando dois cavalos às margens da BR-060, próximo a cidade de Rio Verde, em Goiás. As imagens mostram um animal morto e um policial disparando vários tiros à queima-roupa contra outro cavalo. Enquanto isso, o homem que grava o vídeo critica a atitude dos agentes.

“Isso aí é o que a PRF está sabendo fazer. Policial está entrando aqui para matar cavalos. E ainda tem coragem de virar e falar que ama os animais”, dispara o autor do vídeo.

“Que covardia!”, grita outro ao fundo.

De acordo com um comunicado da PRF, uma equipe foi acionada para remover animais que andavam pelo canteiro central da rodovia. Segundo a corporação, os agentes tentaram conduzir os cavalos para fora da rodovia, mas os animais estavam agitados e, como havia tráfego intenso na estrada, os policiais optaram por sacrificar os dois equinos. O objetivo, segundo a PRF, era evitar acidentes causados pelos animais.

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