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16 de novembro de 2015

Justiça impede sacrifício de cavalos antes de exames conclusivos para mormo

Em duas decisões da Comarca de Cruz Alta, o Judiciário determinou que 10 equinos não sejam sacrificados antes da realização de exames conclusivos para diagnosticar o mormo. A doença atinge cavalos e pode contaminar seres humanos. O Estado do Rio Grande do Sul é réu em ambas as ações.

Casos

No primeiro caso, cinco animais se encontram hospedados em um rancho interditado em julho por conta de outros registros da doença. Os equinos foram testados para o mormo. Dois deles apresentaram resultados negativos e outros três, inconclusivos.

O segundo caso apresenta a situação de outros cinco equinos. O resultado preliminar foi positivo em dois casos; nos três restantes, os testes foram inconclusivos.

Nas duas situações, foram realizados exames de Maleína como prova e contraprova. No entanto, os requerentes não consideram o método confiável.

O magistrado Sérgio Manduca Rosa Lopes concedeu a tutela antecipada ao primeiro autor, determinando que sejam realizados exames Western Blotting, técnica considerada mais precisa. Os animais não deverão ser sacrificados pela Inspetoria Veterinária do Estado até a divulgação dos resultados do novo teste.

A segunda decisão também foi assinada pelo juiz Sérgio Manduca Rosa Lopes. O magistrado determinou a abstenção do sacrifício dos animais por parte da Inspetoria Veterinária do Estado antes da realização dos exames Western Blotting ou PCR Total.

As liminares foram concedidas no dia 12/11.

Processos: 011/3.15.0001958-6 e 011/3.15.0001960-8

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