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27 de abril de 2015

GTA eletrônica entra em vigor hoje em SP

Procurando incluir os equinos no rastreamento nacional de animais e com isso melhorar o controle sanitário, a partir de abril de 2015, começará a funcionar no estado de São Paulo a e-GTA (Guia de Trânsito Animal Eletrônica). Quando o novo sistema entrar em vigor não será mais possível a emissão das atuais guias de trânsito manuais.

Esse novo sistema reunirá em um banco de dados todas as movimentações de animais pelo Estado de São Paulo para assim  evitar que epidemias se espalhem de um local a outro.

Para emitir as novas guias eletrônicas, as entidades e propriedades que possuam equinos devem ter, além do código de estabelecimento já utilizado normalmente nas Guias de Trânsito atuais, o Código GEDAVE, que é o código do estabelecimento dentro do sistema GEDAVE (Gestão de Defesa Animal e Vegetal) que vai gerar a nova Guia de Trânsito Eletrônica.

Ao cadastrar o código GEDAVE, o proprietário ou entidade receberá uma senha de acesso para atualizações e consultas de informações referentes a sua propriedade no sistema do GEDAVE.

Assim que o sistema GEDAVE entrar em vigor, o proprietário deverá acessar e atualizar o saldo de animais estabulados em sua propriedade, para então iniciar a emissão de e-GTAs a partir de seu estabelecimento.

Esse cadastro pode ser feito no site https://gedave.defesaagropecuaria.sp.gov.br/

GTA Intra-estadual (Embarque e desembarque dentro do Estado de São Paulo)

O médico veterinário cadastrado no EDA (Escritório de Defesa Agropecuária) para emissão de GTA e vinculado ao seu estabelecimento deve conferir os exames de anemia infecciosa equina (AIE) e mormo e gerar a GTA de saída dos animais.

Uma vez que os animais forem desembarcados na propriedade de destino, o proprietário ou o veterinário cadastrado, vinculado a essa propriedade, deverá acessar o sistema e informar a chegada desses animais.

 GTA para fora do Estado

Até o presente momento o sistema GEDAVE não está integrado aos sistemas de outros estados, portanto ainda não é possível informar eletronicamente a saída ou o desembarque dos animais ocorridos em uma propriedade de outro estado.

O processo de emissão de GTA de saída do Estado de São Paulo para uma localidade em outro estado é semelhante ao do GTA intra-estadual, salvo o fato de que o local de destino não está previamente cadastrado no sistema.

Já no processo de desembarque de animais vindos de outro estado é diferente: somente um veterinário cadastrado pode atualizar o sistema com a entrada dos animais depois de verificar os documentos sanitários que atestam a saúde dos cavalos transportados.

Em resumo, para que se possa utilizar o novo sistema de emissão de GTAs, é imprescindível que todos os dados do cadastro de sua entidade estejam corretos, atualizados e com os códigos de Localidade e do GEDAVE, bem como as respectivas senhas, em mãos. Tais dados podem ser verificados junto ao EDA (unidade municipal) de sua região.

É de suma importância ressaltar que a implementação do novo sistema com data prevista para 07 de abril de 2015 anulará a emissão dos GTAs manuais utilizados até então, portanto as atualizações cadastrais devem ser feitas antes desta data definida pela Secretaria da Agricultura. (A data foi adiada para 27/04)

Para maiores esclarecimentos e obtenção dos telefones dos EDAs regionais (onde se pode esclarecer eventuais dúvidas), os proprietários de estabelecimentos hípicos e de animais devem acessar o site: www.cda.sp.gov.br

Tiago Padilla
Diretor Veterinário FPH

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