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15 de maio de 2016

“Cavalo de lata” é alternativa sugerida para substituir a tração animal em Joinville

Um “cavalo de lata” foi a alternativa sugerida pelas entidades de proteção para a substituição à tração animal em Joinville. A sugestão foi apresentada pela presidente da Frada (Frente de Ação pelos Direitos dos Animais), Ana Rita Hermes, durante audiência pública, na Câmara de Vereadores de Joinville, na noite da última terça-feira.

A reunião teve por objetivo discutir o Projeto de Lei 294/2015 de autoria do vereador Lioilson Corrêa (PSC) que prevê a proibição gradativa de veículos de tração animal na zona urbana da cidade. O texto está atualmente em tramitação nas comissões de Legislação e Urbanismo.

Ana Rita falou em nome das entidades de proteção presentes na Câmara e ressaltou que: “Cavalos são seres que tem sentimentos e são frágeis, precisam de muita água, alimentação e repouso adequados, cuidados veterinários e interação social.” A protetora esclarece que as entidades recebem continuamente denúncias de casos de maus tratos. “Diversos cavalos morreram este ano e todos eles foram usados para carregar peso, caminharam várias horas sem água e sem comida”, explica.

O projeto determina o prazo máximo de dois anos para o Executivo se adequar à lei, cadastrando os condutores desse tipo de veículo. O texto prevê, ainda, ações que viabilizem a capacitação dos trabalhadores que dependem deste tipo de condução, para inseri-los em outra atividade no mercado de trabalho. Locais privados e zonas rurais não estão incluídos na limitação do projeto.

“Essa é uma realidade que temos que encarar e entender como necessárias. Muitas cidades do Brasil já substituíram ou estão substituindo a tração animal. Quando tratamos desse tema, tivemos o cuidado de não determinar o fim logo após a sanção da lei, pois, levamos em consideração as pessoas que dependem da tração animal como renda”, frisou o vereador Lioilson.

Em paralelo ao PLC 294/2015, também está em discussão o PLO (Projeto de Lei Ordinária) 296/2015, também de autoria do vereador Lioilson, que obriga o Executivo a criar um Fundo Municipal destinado a oferecer cursos de múltiplas atividades para catadores, carrinheiros e carroceiros.

Representantes da Frada (Frente de Ação pelos Direitos dos Animais), Apajoi (Associação de Protetores de Animais de Joinville), Associação Abrigo Animal, Associação Minha Vida de Proteção Animal, Associação Guapecas, Associação Patudos da Rua, Associação Minha Vida, além de representantes da Promotoria do Município, Sema (Secretaria de Meio Ambiente), Secretaria de Assistência Social e Associação de Moradores da Estrada da Ilha participaram da discussão

Fonte: ND Online

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